[SerializableAttribute]
public class ICMSPart : ICMSOrigem<SerializableAttribute>
Public Class ICMSPart
Inherits ICMSOrigem
Dim instance As ICMSPart[SerializableAttribute]
public ref class ICMSPart : public ICMSOrigem| ICMSPart | Inicializa uma nova instância da classe ICMSPart |
| CST |
Tributação pelo ICMS:
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 90 – Outros. |
| modBC |
Modalidade de determinação da BC do ICMS:
0 - Margem Valor Agregado 1 - Pauta (valor) 2 - Preço Tabelado Máximo (valor) 3 - Valor da Operação |
| modBCST |
Modalidade de determinação da BC do ICMS ST
0 – Preço tabelado ou máximo sugerido 1 - Lista Negativa (valor) 2 - Lista Positiva (valor) 3 - Lista Neutra (valor) 4 - Margem Valor Agregado (%) 5 - Pauta (valor) 6 - Valor da Operação |
| orig |
Código de origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (Herdado de ICMSOrigem) |
| pBCOp | Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria |
| pFCPST | Percentual de FCP retido por substituição tributária |
| pICMS | Alíquota do ICMS |
| pICMSST | Alíquota do ICMS ST |
| pMVAST | Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST |
| pRedBC | Percentual de redução da BC |
| pRedBCST | Percentual de redução da BC ICMS ST |
| UFST |
Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação
11 - Rondônia/RO 12 - Acre/AC 13 - Amazonas/AM 14 - Roraima/RR 15 - Pará/PA 16 - Amapá/AP 17 - Tocantins/TO 21 - Maranhão/MA 22 - Piauí/PI 23 - Ceará/CE 24 - Rio Grande do Norte/RN 25 - Paraíba/PB 26 - Pernambuco/PE 27 - Alagoas/AL 28 - Sergipe/SE 29 - Bahia/BA 31 - Minas Gerais/MG 32 - Espírito Santo/ES 33 - Rio de Janeiro/RJ 35 - São Paulo/SP 41 - Paraná/PR 42 - Santa Catarina/SC 43 - Rio Grande do Sul/RS 50 - Mato Grosso do Sul/MS 51 - Mato Grosso/MT 52 - Goiás/GO 53 - Distrito Federal/DF |
| vBC | Valor da BC do ICMS |
| vBCFCPST | Valor da Base de cálculo do FCP retido por substituicao tributaria |
| vBCST | Valor da BC do ICMS ST |
| vFCPST | Valor do FCP retido por substituição tributária |
| vICMS | Valor do ICMS |
| vICMSST | Valor do ICMS ST |