[SerializableAttribute]
public class ICMSSN900 : ICMSOrigem<SerializableAttribute>
Public Class ICMSSN900
Inherits ICMSOrigem
Dim instance As ICMSSN900[SerializableAttribute]
public ref class ICMSSN900 : public ICMSOrigem| ICMSSN900 | Inicializa uma nova instância da classe ICMSSN900 |
| CSOSN |
Código de Situação da Operação do Simples Nacional
Tributação pelo ICMS 900 - Outros |
| modBC |
Modalidade de determinação da BC do ICMS:
0 - Margem Valor Agregado 1 - Pauta (valor) 2 - Preço Tabelado Máximo (valor) 3 - Valor da Operação |
| modBCST |
Modalidade de determinação da BC do ICMS ST
0 – Preço tabelado ou máximo sugerido 1 - Lista Negativa (valor) 2 - Lista Positiva (valor) 3 - Lista Neutra (valor) 4 - Margem Valor Agregado (%) 5 - Pauta (valor) |
| orig |
Código de origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (Herdado de ICMSOrigem) |
| pCredSN | Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional) |
| pFCPST | Percentual de FCP retido por substituição tributária |
| pICMS | Alíquota do ICMS |
| pICMSST | Alíquota do ICMS ST |
| pMVAST | Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST |
| pRedBC | Percentual de redução da BC |
| pRedBCST | Percentual de redução da BC ICMS ST |
| vBC | Valor da BC do ICMS |
| vBCFCPST | Valor da Base de cálculo do FCP |
| vBCST | Valor da BC do ICMS ST |
| vCredICMSSN | Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional) |
| vFCPST | Valor do FCP retido por substituição tributária |
| vICMS | Valor do ICMS |
| vICMSST | Valor do ICMS ST |