[SerializableAttribute]
public class ICMS40 : ICMSOrigem<SerializableAttribute>
Public Class ICMS40
Inherits ICMSOrigem
Dim instance As ICMS40[SerializableAttribute]
public ref class ICMS40 : public ICMSOrigem| ICMS40 | Inicializa uma nova instância da classe ICMS40 |
| CST |
Tributação pelo ICMS:
40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão 51 - Diferimento |
| motDesICMS |
Motivo da desoneração do ICMS:
Este campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido 1 – Táxi 3 – Produtor Agropecuário 4 – Frotista/Locadora 5 – Diplomático/Consular 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações) 7 – SUFRAMA 8 - Venda a órgão Público 9 – Outros 10- Deficiente Condutor 11- Deficiente não condutor 16 - Olimpíadas Rio 2016 90 - Solicitado pelo Fisco |
| orig |
Código de origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (Herdado de ICMSOrigem) |
| vICMSDeson | O valor do ICMS será informado apenas nas operações com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS |