[SerializableAttribute]
public class ICMSSN500 : ICMSOrigem<SerializableAttribute>
Public Class ICMSSN500
Inherits ICMSOrigem
Dim instance As ICMSSN500[SerializableAttribute]
public ref class ICMSSN500 : public ICMSOrigem| ICMSSN500 | Inicializa uma nova instância da classe ICMSSN500 |
| CSOSN |
Código de Situação da Operação do Simples Nacional
500 – ICMS cobrado anterirmente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação |
| orig |
Código de origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (Herdado de ICMSOrigem) |
| pFCPSTRet | Percentual de FCP retido anteriormente por substituição tributária |
| pICMSEfet | Alíquota do ICMS efetiva |
| pRedBCEfet | Percentual de redução da base de cálculo efetiva |
| pST | Aliquota suportada pelo consumidor final |
| vBCEfet | Valor da base de cálculo efetiva |
| vBCFCPSTRet | Valor da Base de cálculo do FCP retido anteriormente |
| vBCSTRet | Valor da BC do ICMS ST retido anteriormente |
| vFCPSTRet | Valor do FCP retido por substituição tributária |
| vICMSEfet | Valor do ICMS efetivo |
| vICMSSTRet | Valor do ICMS ST retido anteriormente |
| vICMSSubstituto | Valor do ICMS próprio do substituto |