[SerializableAttribute]
public class ICMS90 : ICMSOrigem<SerializableAttribute>
Public Class ICMS90
Inherits ICMSOrigem
Dim instance As ICMS90[SerializableAttribute]
public ref class ICMS90 : public ICMSOrigem| ICMS90 | Inicializa uma nova instância da classe ICMS90 |
| CST | Tributção pelo ICMS 90 - Outras |
| modBC |
Modalidade de determinação da BC do ICMS:
0 - Margem Valor Agregado 1 - Pauta (valor) 2 - Preço Tabelado Máximo (valor) 3 - Valor da Operação |
| modBCST |
Modalidade de determinação da BC do ICMS ST
0 – Preço tabelado ou máximo sugerido 1 - Lista Negativa (valor) 2 - Lista Positiva (valor) 3 - Lista Neutra (valor) 4 - Margem Valor Agregado (%) 5 - Pauta (valor) 6 - Valor da Operação |
| motDesICMS |
Motivo da desoneração do ICMS:
3-Uso na agropecuária 9-Outros 12-Fomento agropecuário. |
| motDesICMSST |
Motivo da desoneração do ICMS-ST:
3 - Uso na agropecuária 9 - Outros 12 - Fomento agropecuário |
| orig |
Código de origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (Herdado de ICMSOrigem) |
| pFCP | Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) |
| pFCPST | Percentual de FCP retido por substituição tributária. |
| pICMS | Alíquota do ICMS |
| pICMSST | Alíquota do ICMS ST |
| pMVAST | Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST |
| pRedBC | Percentual de redução da BC |
| pRedBCST | Percentual de redução da BC ICMS ST |
| vBC | Valor da BC do ICMS |
| vBCFCP | Valor da Base de cálculo do FCP |
| vBCFCPST | Valor da Base de cálculo do FCP |
| vBCST | Valor da BC do ICMS ST |
| vFCP | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) |
| vFCPST | Valor do FCP retido por substituição tributária |
| vICMS | Valor do ICMS |
| vICMSDeson | Valor do ICMS de desoneração |
| vICMSST | Valor do ICMS ST |
| vICMSSTDeson | Valor do ICMS-ST desonerado |