[SerializableAttribute]
public class ICMSSN102 : ICMSOrigem<SerializableAttribute>
Public Class ICMSSN102
Inherits ICMSOrigem
Dim instance As ICMSSN102[SerializableAttribute]
public ref class ICMSSN102 : public ICMSOrigem| ICMSSN102 | Inicializa uma nova instância da classe ICMSSN102 |
| CSOSN |
Código de Situação da Operação do Simples Nacional
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito: 103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta 300 – Imune 400 – Não tributda pelo Simples Nacional. |
| orig |
Código de origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (Herdado de ICMSOrigem) |