[SerializableAttribute]
public class ICMS53 : ICMSOrigem<SerializableAttribute>
Public Class ICMS53
Inherits ICMSOrigem
Dim instance As ICMS53[SerializableAttribute]
public ref class ICMS53 : public ICMSOrigem| ICMS53 | Inicializa uma nova instância da classe ICMS53 |
| adRemICMS | Alíquota ad rem do imposto |
| adRemICMSDif | Alíquota ad rem do imposto diferido |
| CST | Tributação pelo ICMS 53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
| orig |
Código de origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (Herdado de ICMSOrigem) |
| pDif | Percentual do diferemento |
| qBCMono | Quantidade tributada Tipo Decimal com 11 inteiros, podendo ter de 1 até 4 decimais |
| qBCMonoDif | Quantidade tributada diferida |
| vICMSMono | Valor do ICMS próprio devido |
| vICMSMonoDif | Valor do ICMS diferido |
| vICMSMonoOp | Valor do ICMS da operação |