#ARTIGO: 14421
Ao realizar uma entrada ou saída no sistema e precisar fazer alguma alteração fiscal nos impostos dos produtos de forma manual, é possível utilizar a ferramenta de edição fiscal. Essa ferramenta permite ajustar diversos tipos de impostos, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, CFOP, entre outros, de cada produto.
Para fazer essa alteração, siga os passos:
- Acesse a entrada ou saída em que deseja realizar a modificação.
- Edite o produto colocando-o na linha de edição. Para isso, clique sobre o item na grade e pressione a tecla Enter.
- Em seguida, clique sobre o campo ICMS (localizado ao lado do campo Vlr Total).
Ao clicar, será aberta a tela Fiscal – Produtos.
Na tela de configuração fiscal, o lado esquerdo reúne os campos de configuração tributária, permitindo ajustar impostos e regras fiscais aplicáveis a cada produto. É nessa área que se definem as condições que determinam como os tributos serão calculados e aplicados nas operações.
Já o lado direito apresenta os valores calculados para cada imposto, exibindo as bases de cálculo e os totais correspondentes. Esses valores podem ser gerados automaticamente pelo sistema ou preenchidos manualmente, oferecendo maior flexibilidade para diferentes cenários de operação.
Configuração tributária
ICMS
- Situação Tributária: Define o código da operação que indica a forma de tributação do ICMS. Caso não encontre o código desejado, clique aqui para cadastrar.
- Tipo: Selecione se o ICMS será calculado como percentual sobre a base de cálculo ou como valor fixo.
- Alíquota: Informe o percentual ou valor que será aplicado sobre a base de cálculo da operação.
IPI
- Situação Tributária: Selecione o código que enquadra a operação no regime de IPI. Caso não encontre o código desejado, clique aqui para cadastrar.
- Tipo: Defina se o IPI será calculado como percentual sobre a base de cálculo ou como valor fixo.
- Alíquota: Informe o percentual ou valor aplicado sobre o valor da mercadoria.
PIS
- Situação Tributária: Selecione o código que define o tratamento do PIS na operação. Caso não encontre a opção desejada, clique aqui para cadastrar.
- Tipo: Defina se o cálculo do PIS será feito por percentual ou por valor fixo.
- Alíquota: Informe o percentual ou valor aplicado sobre a base de cálculo do PIS.
COFINS
- Situação Tributária: Selecione o código que define o tratamento da COFINS. Caso não encontre o código desejado, clique aqui para cadastrar.
- Tipo: Defina se o cálculo da COFINS será feito por percentual ou por valor fixo.
- Alíquota: Informe o percentual ou valor aplicado sobre a base de cálculo da COFINS.
Substituição tributária
- IVA (Imposto sobre o Valor Agregado): Informe o percentual de IVA utilizado na formação da base de cálculo.
- Alíquota %: Defina o percentual da alíquota aplicado para a ST.
CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações)
- Código: Selecione o código que identifica a natureza da operação. Caso não encontre o CFOP desejado, clique aqui para cadastrar.
ICMS Interestadual
- % Interestadual: Informe o percentual aplicado em operações entre diferentes estados.
- % Interno UF Destino: Defina a alíquota interna utilizada no estado de destino.
- % FCP: Informe o percentual do Fundo de Combate à Pobreza, quando aplicável.
Indicador de Escala Relevante
- Ind. Esc. Ret: Indique se a operação está dentro do regime de escala relevante.
- CNPJ Fabricante: Informe o CNPJ do fabricante quando exigido pela legislação.
- Código de Benefício Fiscal UF: Preencha com o código do benefício fiscal concedido pela UF, se houver.
FCP
- % FCP: Informe o percentual aplicado ao FCP na operação.
- FCP ST: Defina o percentual utilizado em operações com substituição tributária.
- FCP ST Retido: Informe o percentual referente à retenção do FCP ST.
ICMS Desonerado
- Motivo: Selecione o motivo legal que justifica a desoneração do ICMS.
Valores de cada imposto
Para realizar os cálculos de impostos, o sistema oferece três formas de definir as bases de cálculo:
- Auto: O sistema calcula automaticamente as bases de acordo com os parâmetros fiscais configurados.
- Manual: Permite inserir os valores manualmente, oferecendo flexibilidade para ajustes específicos da operação.
- Zerada: Define todas as bases de cálculo como zero, desconsiderando o imposto no processamento da nota.
Quando utilizada a forma Manual, é possível informar os valores nos seguintes campos:
- ICMS: Base de cálculo para apuração do ICMS.
- IPI: Base de cálculo para o IPI incidente sobre produtos industrializados.
- PIS: Base de cálculo para apuração do PIS.
- COFINS: Base de cálculo para apuração do COFINS.
- Substituição Tributária: Valores aplicáveis em operações sujeitas à ST.
- BC UF Destino: Base de cálculo utilizada em operações interestaduais no estado de destino.
- BC FCP: Base de cálculo para o Fundo de Combate à Pobreza.
- BC FCP ST: Base de cálculo do FCP em operações com Substituição Tributária.
- BC FCP ST Retido: Base de cálculo do FCP retido em operações sujeitas à ST.
Repetir
A opção repetir aplica os valores e parâmetros fiscais definidos no formulário a todos os produtos da lista. Essa função permite replicar os dados para todos os itens ou apenas para campos específicos, conforme a seleção realizada.